CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026/FMS/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES PREVIAMENTE REGULADOS E ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 011/2026 DO DEP. ESTADUAL ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA · MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM

Valor estimadoR$ 500.000,00

Dados da publicação

Compra003/2026/FMS/SEMSAControle PNCP05829577000124-1-000037/2026Processo219/2026/FMS/SEMSAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCACNPJ do órgão05829577000124Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AMLocalSão Paulo de Olivença/AMInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:26Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento09/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.