InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - ANOSTC, CNPJ: 33.083.713/0001-15, referente ao custeio de 120 (cento e vinte) inscrições dos atletas que representarão a delegação do TCE/AM na edição 2025 da Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Mercosul – OTC Foz do Iguaçu, no período de 24 a 31 de agosto de 2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP05829742000148-1-000082/2025Processo005480/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão05829742000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos