DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de material de construção em geral para atender as demandas de manutenções da Vila Curuquetê, região sul de Lábrea, realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE LABREA · MUNICIPIO DE LABREA/ AM
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP05830872000109-1-000046/2026Processo046/2026-PMLÓrgãoMUNICIPIO DE LABREACNPJ do órgão05830872000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE LABREA/ AMLocalLábrea/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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