InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia
Dados da publicação
CompraNº12Controle PNCP05832977000199-1-000082/2026ProcessoNº 068/2026/PMSAÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ do órgão05832977000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana do AraguaiaLocalSantana do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública