DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) chapa aquecedora e 01 (um) fotômetro de chamas, destinados ao laboratório de solos da Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI.
MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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Compra133Controle PNCP05853163000130-1-000347/2026Processo050505028.000013/2026-04ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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