DispensaDivulgada no PNCP
O PRESTADOR DE SERVICO EXERCEU TRABALHOS DE CARPINTARIA/INFRAESTRUTURA-SUBSTITUICAO DE ESTACAS COMPROMETIDAS POR DEGRADACAO, RESPONSAVEIS PELA SUSTENTACAO DE PONTOS DE MADEIRA. EXECUTADOS NAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA, REALIZADOS NA 2 QUINZENA DO MES DE JULHO DE 2026 A ESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
CompraDL/2026.5714-PMSJA-São João do Araguaia-PAControle PNCP05854534000107-1-000535/2026ProcessoDL/2026.5714-PMSJA-São João do Araguaia-PAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05854534000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIALocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras