DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AOS TRABALHOS DE CARPINTARIA/INFRAESTRUTURA - SUBSTITUICAO DE ESTACAS COMPROMETIDAS POR DEGRADACAO, RESPONSAVEIS PELA SUSTENTACAO DE PONTES DE MADEIRA - EXECUTADOS NAS ESTACAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA, REALIZADOS NO PERIODO DE 01 A 15 DE SETEMBRO DE 2026 A ESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
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CompraDL/2026.5818-PMSJA-São João do Araguaia-PAControle PNCP05854534000107-1-000625/2026ProcessoDL/2026.5818-PMSJA-São João do Araguaia-PAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05854534000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIALocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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