DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à realização de eventos escolares, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, compreendendo o fornecimento de fantasias, vestuário, materiais decorativos e equipamentos, bem como a prestação de serviços de ornamentação e confecção de materiais gráficos, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste.
ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA · Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP05881309000151-1-000009/2026Processo009/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRACNPJ do órgão05881309000151Unidade compradoraAssociação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico TeixeiraLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:26Abertura30/09/2026, 16:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores