DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e confecção de uniformes esportivos, destinados à participação de alunos da unidade escolar nos Jogos TIM – Torneio Interescolar das Escolas Municipais de Paraíso do Tocantins/TO.
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO · Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP02021099000133-1-000009/2026Processo07/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBROCNPJ do órgão02021099000133Unidade compradoraAssociação de Apoio da Escola Municipal 23 de OutubroLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:24Abertura28/04/2026, 14:00Encerramento04/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras