Aquisição de reagentes para uso dos laboratórios móveis do Programa Peixe Saudável com o objetivo de realizar análises de água para fim de manejo e regularização ambiental de empreendimentos piscícolas para atendimento aos piscicultores cadastrados na Emater-RO, conforme detalhamento do objeto no item 03 deste Termo de Referência.
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por atender os requisitos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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