DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade imediata de restabelecer a capacidade operacional do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – CRO-RO no desempenho de suas atividades fiscalizatórias.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP05896444000170-1-000005/2026Processo006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão05896444000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras