InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso presencial de capacitação "Imersão na Lei nº 14.133/21 em Rondônia: da Fase preparatória à Fiscalização", a realizar-se em Porto Velho/RO, de 23 a 25/09/2026, com carga horária de 24h, incluindo material didático e certificado, para aperfeiçoamento técnico de agente do CRO-RO.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RO

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP05896444000170-1-000018/2026Processo22/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão05896444000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 19:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.