InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa INSTITUTO NACIONAL DE LICITACAO HQZ LTDA, CNPJ 11.032.434/0001-90, para capacitação externa “Imersão na Lei nº 14.133 - Do Planejamento à Gestão de Contratos”, a ser realizada na modalidade presencial, no período de 5 a 7 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 2.949,00 , com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP05901308000121-1-000031/2026Processo05734.2025-1ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.