InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 06 (seis) inscrições para Curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", que será realizado nos dias 01 a 03/06/2026., em modalidade on-line, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMEC
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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Compra217Controle PNCP05903125000145-1-000145/2026Processo020.004350/2026-54ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação, mediante inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para execução de 3 (três) ações de formação presencial, Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental (grupos estratégico e tático) e Comunicação Eficaz e Oratória Persuasiva (grupo estratégico), com aplicação de instrumento de mapeamento e análise de perfil comportamental, destinadas a 114 (cento e quatorze) servidores da Secretaria Municipal de Saúde348 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas humanitárias ampliadas, compostas por 26 produtos e 40 volumes individuais, destinadas ao atendimento humanitário de famílias em situação de vulnerabilidade socioambiental atingidas por eventos hidrológicos no Município de Porto Velho347 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Aquisição de materiais de consumo para infraestrutura urbana, especificamente insumos asfálticos, consistindo no fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.343 · Porto Velho/RO · Dispensa · 23/09/2026
- aquisição de material de consumo EPI (Botas, Calçados de Segurança, Perneiras), material laboratorial para diagnóstico de malária (giemsa, lâminas, óleo de imersão), material de consumo (pilhas para fogs e aparelho G6PD, etiquetas para lâminas), material gráfico (folders, panfletos, livreto de esquema tratamento malária, cartão de acompanhamento, livro ata para registro de lâminas e outros…), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.271 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização de eventos, visando atender às unidades administrativas participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.342 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Locação temporária dos espaços e da infraestrutura operacional do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho/RO, necessários à montagem, realização e desmontagem da AGROTEC 2026 (2ª edição), realizada de 26 a 30 de agosto de 2026, incluindo limpeza ordinária das áreas comuns, destinação de resíduos e segurança patrimonial, conforme Termo de Referência nº 38/2026 e Contrato nº 096/2026/PGM.346 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- O presente objeto constitui a Contratação Emergencial de Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo e Informativo e de Orientação Social, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO.344 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/09/2026
- Aquisição de materiais de consumo (envelopes), destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária no município de Porto Velho/RO, no âmbito dos programas institucionais PRAISSAN, PROEMA e VIGIÁGUA destinados ao fortalecimento das ações do Departamento de Vigilância em Saúde - DVS da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA345 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sondagem à Trado (ST), Sondagem à Percussão com Ensaio de Penetração (SPT) e Mobilização e Desmobilização. OBSERVAÇÃO: A PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ SER ELABORADA CONFORME ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA ( MODELO DE PROPOSTA) COM DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS.341 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada em Protocolo IP (IP-STFC) e de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com fornecimento aparelhos telefônicos IP , Headsets e Softphone exclusivamente em regime de comodato305 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados
Afinidade estimada pelos termos “mercados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.