Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados à execução integral (incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) de Construção de Passeios (Calçadas) em Concreto Armado, Meios-fios e Sarjetas moldadas in loco, visando a estruturação e drenagem superficial de diversas vias urbanas, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descrito no Edital e seus Anexos e o respectivo código do Catálogo de Serviços (CATSERV) do sistema, prevalecerão as especificações do Edital e Anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.