Aquisição de 46 (quarenta e seis) roçadeiras, para ação de mo-dernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA Nº. 102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ), constante no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Considerar a descrição dos itens constantes no anexo I - Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585205900402025
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