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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP05929042000125-1-000025/2026Processo2026/2499516ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 14:23Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, anexo I do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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