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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 489,00
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Dados da publicação

Compra223Controle PNCP05959999000114-1-000014/2026Processo0002317-02.2026.6.04.0046ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6912-5/00Cartórios

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Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.