DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Ampliação e Reforma da Feira Municipal de Olho D’Água das Cunhãs/MA
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Administração
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP06014005000150-1-000012/2026Processo2689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ do órgão06014005000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalOlho d'Água das Cunhãs/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 15:48Abertura04/08/2026, 00:00Encerramento12/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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