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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Profissional Artístico para Festividades do Aniversário da Cidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimadoR$ 300.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra012Controle PNCP06014005000150-1-000053/2025Processo001899/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ do órgão06014005000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalOlho d'Água das Cunhãs/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olho d'Água das Cunhãs/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - PARA FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 21488092000170