InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da cantora Joelma com a Turnê “ISSO É CALYPSO” para apresentação durante a programação oficial das festividades de São João do Município de Vitorino Freire/MA.
MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE · Secretaria Municipal de Administração
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP06018568000116-1-000037/2026Processo047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ do órgão06018568000116Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalVitorino Freire/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública