DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL.
ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO INFANTIL · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Recanto Infantil
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP06021805000106-1-000004/2026Processo00000.0.044662/2026ÓrgãoACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO INFANTILCNPJ do órgão06021805000106Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Recanto InfantilLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras