DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de Servicos de Cessao e licenca de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestao Educacional, para o exercicio 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL BATISTA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Daniel Batista
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Compra10Controle PNCP01932285000161-1-000009/2026Processo00000.0.068572/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL BATISTACNPJ do órgão01932285000161Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Daniel BatistaLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1830-0/03Reprodução de software em qualquer suporte
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