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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração BLOCO AFRO NETOS DE NANÃ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 8.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraSECMA/00067/2026Controle PNCP06060917000168-1-000373/2026ProcessoSECMA/00067/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão06060917000168Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 281185 · Apresentação artísticas culturais grupo afro.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 - Serv. · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: E ROCHA PRODUÇÕES · 44262944000102