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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração JORDÃO HENRIQUE & BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 120.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraSECMA/00385/2026Controle PNCP06060917000168-1-000382/2026ProcessoSECMA/00385/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão06060917000168Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Sem observações complementares.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 285161 · Apresentação artísticas culturais banda / show.

R$ 120.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: 1 - Serv. · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: UIII- DIVERSIDADE CULTURAL · 16456070000199