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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos profissionais da atração BLOCO TRADICIONAL OS BRASINHAS (GRUPO A)

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraSECMA/00043/2024Controle PNCP06060917000168-1-000703/2024ProcessoSECMA/00043/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão06060917000168Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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