DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e ferramentas agrícolas para compor 25 kits destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e ações da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU/AL.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS · EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP06064264000195-1-000007/2026ProcessoE:20106.0000001034/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão06064264000195Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOSLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:19Abertura25/08/2026, 14:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.