DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS · EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP06064264000195-1-000003/2026ProcessoE:20106.0000000075/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão06064264000195Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOSLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:21Abertura19/05/2026, 14:10Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.