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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES, AVALIAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PGR,

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE / MT

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

Compra1026Controle PNCP06068089000104-1-000061/2026Processo1026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAECNPJ do órgão06068089000104Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE / MTLocalTangará da Serra/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 10:30Abertura29/09/2026, 07:00Encerramento01/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES, AVALIAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PGR, PCMSO, LTCAT E LIP, INCLUINDO AS AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS NECESSÁRIAS À CARACTERIZAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

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