InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA

Valor estimadoR$ 39.974,13
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Dados da publicação

CompraIL 107Controle PNCP06073250000138-1-000028/2026Processo127/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão06073250000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (2)

Item 1 · Banana branca/ Prata: In natura, em pencas, de primeira qualidade, tipo 1, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento, sem presença de resíduos de fertilizantes, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 20.700,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 6,90 · Em andamento

Item 2 · Banana caturra: In natura, em pencas, de primeira qualidade, tipo 1, comprimento de 13 a 16 cm e com grau médio de amadurecimento, sem presença de resíduos de fertilizantes, diâmetro mínimo de 3cm e comprimento mínimo de 12 cm, coloração amarela, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo.

R$ 19.274,13

Quantidade: 2979 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 6,47 · Em andamento