InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA

Valor estimadoR$ 135.004,95
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Dados da publicação

CompraIL 108Controle PNCP06073250000138-1-000029/2026Processo128/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão06073250000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · Batata doce: Raiz amilácea In Natura de 1ª qualidade, com casca sã, sem ferimentos, com grau de maturação médio, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Livres de material terroso na superfície externa isentas de umidades e superfície, pegajosa, aspecto, cor e odor característico.

R$ 4.372,50

Quantidade: 750 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,83 · Em andamento

Item 2 · Beterraba : in natura de cor avermelhada, lisa sem falhas, de tamanho médio, pesando de 200g a 300g. Estar fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície.

R$ 3.570,66

Quantidade: 498 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 7,17 · Em andamento

Item 3 · Cebola: cebola de cabeça graúda, de tamanho médio, pesando entre 100g a 200g a unidade, apresentar maturação adequada, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas; livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Acondicionada em caixas plásticas retornáveis, limpas e em bom estado de conservação.

R$ 7.380,00

Quantidade: 1500 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 4,92 · Em andamento

Item 4 · Cenoura: Em perfeito estado de desenvolvimento, de 1º qualidade, pesando entre 70g a 140g a unidade. Apresentar grau de maturação próprio para utilização imediata, cor e sabor próprio da espécie. Isento de materiais terrosos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Acondicionada em caixas plásticas retornáveis, limpas e em bom estado de conservação.

R$ 5.002,50

Quantidade: 750 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 6,67 · Em andamento

Item 5 · Espiga de Milho verde: Espiga minimamente processada, em estágio maduro, com 3/4 da linha do leite , possuindo 500 a 800 grãos, com diâmetro mínimo de 4cm e comprimento mínimo de 16 cm, coloração amarelo leitoso.

R$ 5.004,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,17 · Em andamento

Item 6 · Batata inglesa (kg): in natura lavada e escovada, casca lisa, sem falhas, com diâmetro mínimo de 5cm de altura mínima de 7cm, pesando entre 100 e 300 gramas a unidade. Aspecto uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho, sem corpos estranhos e sem apresentar brotos. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

R$ 7.890,00

Quantidade: 1500 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,26 · Em andamento

Item 7 · Caqui chocolate: Caqui in natura, apresentando maturação adequada para consumo (preferivelmente maduro) textura e consistência de fruta fresca, isento de machucados e podridão. Frutos verdes não serão aceitos devido a alta concentração de taninos. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 1 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

R$ 32.627,34

Quantidade: 1998 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 16,33 · Em andamento

Item 8 · Tangerina: Tangerina Ponkan/ mexerica in natura, apresentando boa maturação, sem defeitos ou perfurações, com aspecto, cor, aroma e sabor típico da variedade. Livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças.

R$ 7.659,24

Quantidade: 996 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 7,69 · Em andamento

Item 9 · Uva: Cacho de uva in natura, rosada, com frutos de formato arredondado ou elipsóide, cor de acordo com a variedade.A forma ideal do cacho é cônica, Os cachos devem ser cheios, mas não compactos.Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

R$ 16.303,68

Quantidade: 999 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 16,32 · Em andamento

Item 10 · Maçã: In Natura, tipo fuji ou gala, com polpa intacta e firme. Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. Sem danos Mecânicos ou físicos. Peso médio por unidade 130g.

R$ 10.366,02

Quantidade: 798 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 12,99 · Em andamento