DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAQUARAL DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 800.160,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP06075901000129-1-000016/2026Processo87ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAQUARAL DE GOIASCNPJ do órgão06075901000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalTaquaral de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:33Abertura20/05/2026, 13:33Encerramento20/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/GO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS, ABRANGENDO A SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO), NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, ART. 75, XV, E NA LEI MUNICIPAL N° 288/2025, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.