CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CULTURA

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), VISANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO CULTURAL, VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E PROMOVER O FORTALECIMENTO DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO.