DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BOCA DA MATA
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP06079282000140-1-000004/2026Processo8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOCNPJ do órgão06079282000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BOCA DA MATALocalBoca da Mata/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:44Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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