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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 (três) unidades do Projeto Educacional "Incluir, Brincar e Educar Vale Mais - Brinquedoteca", composto por solução pedagógica integrada com mobiliário, equipamentos recreativos, acervo bibliográfico e jogos educativos destinados à implantação de brinquedotecas nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMEC

Valor estimadoR$ 80.999,70
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP06079538000110-1-000004/2026Processo00088/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOSCNPJ do órgão06079538000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECLocalAntônio Martins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3240-0/99Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos, jogos, recreativos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Antônio Martins/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS - ISBN: 978-65-997664-0-4 COMPOSTA POR:- ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS: PRATELEIRA COLORIDA, TAPETE EM EVA COM ALFABETO TAMANHO GRANDE, BAÚ EM MDF ADESIVADO, MESINHA COM 4 CADEIRAS, TEATRO DE FANTOCHE, LOUSA/QUADRO GIRATÓRIO DE ATIVIDADES, ESCORREGADOR PEQUENO, GANGORRA- 60 LIVROS DIVERSOS- 11 JOGOS EDUCATIVOS

R$ 80.999,70

Quantidade: 3 · Unidade: UND · Unitário: R$ 26.999,90 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109