InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMPLEMENTAR DE DEPOSITO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED.
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra6056 | Processo 6056Controle PNCP06079623000188-1-000009/2026Processo6056ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PACNPJ do órgão06079623000188Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalBarcarena/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.