InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA ABRIGAR DE FORMA TEMPORARIA AS INSTALACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED.
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
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Compra6004 | Processo 6004Controle PNCP06079623000188-1-000001/2026Processo6004ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PACNPJ do órgão06079623000188Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalBarcarena/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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