DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de apoio à gestão para levantamento de dados e análise da documentação funcional dos servidores municipais visando a realização do cálculo para pagamento da 1ª parcela oriunda dos recursos do FUNDEF aos profissionais ativos e inativos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte referente ao período de 2001 a 2006
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE · Unidade Única
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Compra3Controle PNCP06085415000191-1-000009/2026Processo00008/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTECNPJ do órgão06085415000191Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTaquaritinga do Norte/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:17Abertura06/04/2026, 00:00Encerramento09/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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