DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAIS PARA ARTESANATO E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR DAS 05 (CINCO) ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHÃ DE ALEGRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP06087991000178-1-000012/2026Processo002/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06087991000178Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalChã de Alegria/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras