DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra007Controle PNCP06087991000178-1-000011/2026Processo001/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06087991000178Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalChã de Alegria/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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