InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA A REALIZACAO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CLEO, INSERIDO NAS FESTIVIDADES JUNINAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
CompraIL/2026.020-SEMEDC-JACAREACANGA-PAControle PNCP06088674000176-1-000005/2026ProcessoIL/2026.020-SEMEDC-JACAREACANGA-PAÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOSCNPJ do órgão06088674000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalJacareacanga/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública