Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado entre o município de São Francisco do Maranhão-MA e o Ministério do Esporte, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO · São Francisco do Maranhão
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP06089163000179-1-000008/2026Processo0022904/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAOCNPJ do órgão06089163000179Unidade compradoraSão Francisco do MaranhãoLocalSão Francisco do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/06/2026, 23:00Abertura05/06/2026, 11:00Encerramento19/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia