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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em “Elaboração de Projetos Culturais e Criação de Portfólio Cultural”, no âmbito da Lei Complementar nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc I – 1º Ciclo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico de Aldeias Altas/MA.

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS

Valor estimadoR$ 25.404,47
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Dados da publicação

CompraINEX 005/2026Controle PNCP06096853000155-1-000042/2026Processo06.028/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALDEIAS ALTASCNPJ do órgão06096853000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTASLocalAldeias Altas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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