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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CT. DE INSTITUIÇÃO PARA PÓS-DOUTORADO.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 45.300,00
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Dados da publicação

CompraINEX 005Controle PNCP06103640000103-1-000007/2026Processo011109.000394/2026ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão06103640000103Unidade compradoraCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de taxas municipais e demais receitas públicas, visando atender as necessidades do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, mediante o recebimento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com código de barras no padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e QR Code Pix (BR Code), incluindo processamento, liquidação, transmissão eletrônica dos arquivos de retorno, conciliação financeira e repasse dos valores arrecadados.INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB1 · Manaus/AM · Credenciamento · 07/10/2026
  2. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de taxas municipais e demais receitas públicas, visando atender as necessidades do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, mediante o recebimento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com código de barras no padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e QR Code Pix (BR Code), incluindo processamento, liquidação, transmissão eletrônica dos arquivos de retorno, conciliação financeira e repasse dos valores arrecadados.INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB1 · Manaus/AM · Credenciamento · 05/10/2026
  3. Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO - SEMEF001 · Manaus/AM · Credenciamento · 18/08/2025
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para apoio à execução e fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e desenvolvimento rural no âmbito municipal, compreendendo: levantamento de perdas decorrentes de eventos climáticos (enchentes e estiagem); suporte operacional ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) municipal; realização de pesquisas de preços; apoio na elaboração de chamadas públicas; cadastramento de produtores e instituições; organização logística das entregas na zona urbana e comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas; promoção de reuniões institucionais e comunitárias; e apoio à organização de eventos institucionaisMUNICIPIO DE BOCA DO ACRE003 · Boca do Acre/AM · Dispensa · 16/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS GORVENACIONAIS.MUNICIPIO DE IPIXUNA16 · Ipixuna/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça EstadAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA92 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 12/05/2026
  7. Contratação de serviços de comunicação – confecção de matérias e captação de áudio, vídeo e foto, no período de 20 de julho a 19 de dezembro, dos trabalhos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral e instituições parceiras, com jornalista e fotógrafo disponíveis in locoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS90017 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  8. Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento MENSAL, conforme demanda o Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostosMUNICIPIO DE COARI003 · Coari/AM · Credenciamento · 29/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.