DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo "Split" Inverter, em diversas capacidades, com instalação inclusa (fornecimento de materiais e mão de obra), destinados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Codó/MA, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE CODO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
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Compra012Controle PNCP06104863000195-1-000114/2026Processo3692/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CODOCNPJ do órgão06104863000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MALocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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