DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026_SÃO BERNARDO/MA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7466/2026.OBJETO CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE MUTIRÃO, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ/MA.
MUNICIPIO DE CODO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
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CompraAA-004Controle PNCP06104863000195-1-000107/2026Processo7466/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CODOCNPJ do órgão06104863000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MALocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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