DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de adesivos para serem afixados em veículos em estado de abandono, em via pública (anexo I do POP 001/2011 – Lei 13.478/02, art. 161, parágrafo único - Decreto nº 42.992/03, art.1º), conforme as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – deste Aviso de Contratação Direta.
SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA · PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP06108854000172-1-000013/2025Processo6037202500006617ÓrgãoSUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIACNPJ do órgão06108854000172Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 16:38Abertura28/07/2025, 16:48Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade da SUB-FB.