DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE TIJOLO COMUM DE BARRO

SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA · PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

Valor estimadoR$ 4.830,00

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP06108854000172-1-000027/2026Processo6037.2026/0001843-9ÓrgãoSUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIACNPJ do órgão06108854000172Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:03Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.