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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para os serviços de Revitalização interna e externa da caixa d'água localizada na Unidade da Supervisão de Limpeza - Endereço - Rua Edgar Ferreira de Barros Junior nº 111 - Freguesia Brasilândia - São Paulo - SP

SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA · PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

Valor estimadoR$ 20.725,56
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP06108854000172-1-000051/2026Processo6037.2026/0002602-4ÓrgãoSUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIACNPJ do órgão06108854000172Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:35Abertura03/11/2026, 08:00Encerramento09/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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