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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A prestacao de servicos tecnicos especializados de analise, avaliacao, emissao de parecer tecnico, pontuacao e classificacao de projetos culturais submetidos aos editais da Politica Nacional Aldir Blanc - Ciclo 02.

MUNICIPIO DE TIMON · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Valor estimadoR$ 62.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01/2026-FMCControle PNCP06115307000114-1-000082/2026Processo1267ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMONCNPJ do órgão06115307000114Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCLocalTimon/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timon/MA.

Itens publicados (1)

Item 61161 · ervicos tecnicos especializados de analise, avaliacao, emissao de parecer tecnico, pontuacao e classificacao de projetos culturais submetidos aos editais da PNAB

R$ 62.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 62.000,00 · Homologado